José Romero Advocacia , Advogado

José Romero Advocacia

(75)Campina Grande (PB)
5seguidores17seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado militante, com experiência de 5 anos nos Estados da Paraíba e Pernambuco;
Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Civil;

Graduado em Direito pela pela Universidade Estadual da Paraíba;

Assessor Jurídico da DPEPB;

Atuando no campo do Direito Civil, em especial Direito de Família, Sucessões, Saúde e Imobiliário;

Telefone: (83) 98828-2138 / (81) 99726-7815;

E-mail: joseromero@joseromeroadvocacia.com.

Verificações

José Romero Advocacia , Advogado
José Romero Advocacia
OAB 1,727/PE
PRO
Desde August 2017

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%
Direito do Trabalho, 15%
Direito Imobiliário, 15%
Direito de Família, 15%
Outras, 30%

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico
Despachos
Alvarás
Mediação
Distribuições
Audiências
Conciliação

Primeira Impressão

(75)
(75)

75 avaliações ao primeiro contato

Direito Administrativo

Direito Autoral

Direito Previdenciário

Direito de Família

Direito do Consumidor

Direito Civil

Mais avaliações

Comentários

(2)
José Romero Advocacia , Advogado
José Romero Advocacia
Comentário · há 6 meses
Bom dia, dra Patrícia. Permita-me:
Conforme o
CPC/2015, em SENDO de fato caso de CAUTELAR, o réu será citada, com prazo de cinco dias, para CONTESTAR o pedido e indicar as provas que pretende produzir, nos termos do art. 306.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente, José Romero - Advogado.
joseromero@joseromeroadvocacia.com

Recomendações

(19)
Rafael Toledo das Dores, Advogado
Rafael Toledo das Dores
Comentário · há 7 meses
O artigo tem boas intenções e não estou aqui para diminuí-lo, no entanto, acredito que o cálculo apresentado pela nobre colega está equivocado e me sinto obrigado a tentar elucidar para não prejudicar quem deseja entrar com esta demanda. O cálculo do ICMS é feito por dentro, ou seja, como se verá no exemplo que darei abaixo, a legislação que regulamenta o ICMS considera que o valor do próprio imposto integra sua base de cálculo.

Da forma que foi feita pela respeitável colega, seria o cálculo feito por fora, o que convenhamos, deveria ser o correto, contudo a jurisprudência do STF e do STJ entende que o cálculo do imposto deve ser feito por dentro.

Na conta citada como exemplo, o valor da base de calculo do ICMS, é a soma da TUSD+TE+Adicional de Bandeira Amarela+PIS+COFINS. É uma conta um pouco complicada, mas tentarei explicar aqui de forma mais didática possível, tendo em vista que não sou bom com cálculos rs:

TUSD= R$100,19 + TE= 155,14 + Adicional de Bandeira Amarela= 6,85 + PIS= 2,74 + COFINS= 12,62

Some todos os valores. O Resultado será da somatória total será R$ 277,54 (valor que diverge do que consta na conta citada neste artigo). Mas para chegar ao valor da base de cálculo prevista na conta citada, que está no valor de 370,05, é preciso fazer o seguinte calculo (que é o chamado calculo por dentro). Se o imposto em questão é de 25%, subtraia tal porcentagem por 100%. Teremos o valor de 75%. Agora, para finalizar, é preciso calcular o valor da soma da TUSD+TE+Adicional de Bandeira Amarela+PIS+COFINS, ou seja, R$ 277,54 dividido por 0,75%, chegaremos a base de cálculo do ICMS na conta citada, qual seja o valor de R$ 370,05.

O entendimento que vem sendo sendimentado pelos Tribunais e STJ é que a TUST ou TUSD não devem entrar na base de cálculo do ICMS, isto é, ao invés de somarmos TUSD+TE+Adicional de Bandeira Amarela+PIS+COFINS, deveremos somar para fins de cálculo do ICMS na conta de luz, TE+Adicional de Bandeira Amarela+PIS+COFINS. Fazendo os cálculos da conta citada neste artigo, com base neste posicionamento jurisprudencial, a base de cálculo do ICMS deveria ser R$ 236,47 e não R$ 370,05. Sendo assim, deveria ter sido cobrado a titulo de ICMS o avlor no importe de R$ 59,12 e não o valor de R$ 92,51.

Lembrando que o Recurso Especial 1163020 / RS (2009/0205525-4), que está em regime de recursos repetitivos no STJ, não foi julgado ainda, tendo a Relatora Ministra Regina Helena Costa dado provimento ao recurso para afastar a incidência do ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST, contudo, o Ministro Benedito Gonçalves pediu vista e parece divergir do voto da relatora. Pode ser que o resultado do julgamento seja favorável, ou não, e eu espero e acredito que seja favorável.

Espero ter contribuído de alguma forma.

Perfis que segue

(17)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(17)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com José
(083) 98828-21...Ver telefone
(081) 99726-78...Ver telefone
Rua Marquês do Herval, nº 16, Edifício Lucas, 7º andar, salas 712/713 - Campina Grande (PB) - 58400087

José Romero Advocacia

Rua Marquês do Herval, nº 16, Edifício Lucas, 7º andar, salas 712/713 - Campina Grande (PB) - 58400-087

(083) 98828-21...Ver telefone

(081) 99726-78...Ver telefone

Entrar em contato